Termos de Uso e Condições Gerais

O acesso ao Serviço é feito pelo processo de identificação de nome de usuário e senha. O usuário é o único responsável por criar e manter sob segurança adequada a sua senha de acesso, sendo recomendável que a mesma não seja composta por elementos facilmente identificáveis ou passíveis de ser vinculados ao usuário, tais como quaisquer palavras ou nomes próprios escritos em qualquer idioma, datas comemorativas, aniversário de parentes, placas de automóveis, números de documentos e outras, sendo também recomendável que esta senha seja trocada periodicamente. Existem programas de computador insidiosos que podem capturar a senha no momento em que ela estiver sendo digitada para acessar o Serviço, e estando o usuário ciente desta circunstância, recomendamos que o Serviço não seja acessado a partir de computadores de uso público, bem como que o usuário instale em seu computador programas de segurança adequados, tais como anti-vírus e firewall. A Contratada não possui outra forma de confirmar a identidade do usuário, salvo solicitando a confirmação de dados cadastrais. A Contratada considera, entretanto, que este procedimento não é desejado pela maioria de seus clientes, que preferem não ter de responder a mais perguntas ou confirmar novamente dados para utilizar o Serviço, de modo que, uma vez que a senha seja digitada corretamente, a Contratada presume que é o usuário autorizado quem está acessando o Serviço, sendo de exclusiva responsabilidade e ônus deste comprovar qualquer circunstância de uso indevido de sua conta no Serviço por terceiros não autorizados. Se o usuário suspeitar que sua senha tenha sido descoberta por terceiros, deve substituí-la, utilizando os procedimentos indicados no site. Se o usuário esquecer sua senha de acesso, deve clicar na opção “Esqueci minha senha” na tela de login, que remeterá os procedimentos adequados para o endereço de email constante no cadastro, não sendo esta senha fornecida por qualquer outro meio. Se o usuário não tiver como acessar o endereço de email fornecido no cadastro, a única alternativa será cancelar a conta e abrir uma nova.

O usuário é responsável por todo conteúdo enviado e toda e qualquer atividade que ocorra dentro da sua conta. Assim, o usuário está ciente de que o Serviço não deve ser utilizado para qualquer atividade ilegal ou fim não autorizado, seja com relação aos conteúdos enviados, seja com relação à forma de utilização do Serviço. É vedado o uso do Serviço para envio de mensagens com conteúdo ofensivo às leis e aos bons costumes, tais como racismo, discriminação de qualquer espécie, pedofilia, incitação e apologia ao crime, entre outras, bem como mensagens contendo códigos de programas de computador destinados a causar danos ou capturar dados ilegalmente, tais como vírus, worms e outros. Da mesma forma, o Serviço não pode ser utilizado para envio de mensagens a destinatários que não autorizem o uso de seus endereços de email para fins de recebimento de comunicações do usuário, sendo de exclusiva responsabilidade do usuário certificar-se de que os endereços de email cadastrados em sua conta autorizam o uso que fará do Serviço. Se o usuário violar qualquer destas condições, a Contratada poderá bloquear o acesso a sua conta e a excluir do Serviço.

A Contratada não empreende pré-análise ou censura prévia de conteúdos postados através do Serviço, não possuindo nenhum controle sobre estes conteúdos. Se eventualmente alguém se sentir prejudicado por algum conteúdo que lhe tenha sido remetido de forma anônima com emprego do Serviço, a Contratada , mediante requerimento formal e fundamentado do interessado, informará os dados do remetente contidos em seu cadastro, bem como os endereços de IP (Internet Protocol) a partir dos quais o Serviço foi acessado pelo usuário, de modo a viabilizar que este adote as medidas que entender cabíveis contra quem de direito, não tendo, entretanto, a Contratada , condições de verificar a veracidade destes dados. Se a Contratada eventualmente verificar que o conteúdo das mensagens enviadas com emprego do Serviço configura crime em tese, a Contratada comunicará o fato e fornecerá os dados disponíveis às autoridades competentes, não tendo, entretanto, a Contratada , nenhuma condição operacional de monitorar permanentemente estes conteúdos, de forma que a Contratada somente empreenderá as medidas acima referidas se for instada a fazê-lo por qualquer interessado ou receber informações sobre conteúdo ilícito transmitido com o uso do Serviço. Em nenhuma circunstância a Contratada se responsabiliza pelo conteúdo de mensagens enviadas através do Serviço, limitando-se a adotar as providências informadas acima.

A disponibilização do Serviço para contas gratuitas é isenta de qualquer garantia por parte da Contratada , que permite seu uso nas condições operacionais oferecidas, podendo revogar esta permissão a qualquer momento, independentemente de prévio aviso. As contas gratuitas estão também sujeitas a limitações de volume e frequência de mensagens, bem como de número de destinatários cadastrados, as quais podem ser alteradas a qualquer momento, sem prévio aviso.

O suporte técnico é somente garantido para contas pagas e só está disponível por email.

É vedado criar ou modificar outro website de modo a falsamente parecer que esteja associado com o Serviço ou com a Contratada .

É vedada a reprodução ou exploração de recursos do Serviço para utilização em outros serviços, ainda que de forma gratuita, sem autorização expressa e por escrito da Contratada .

Para as contas pagas, a Contratada garante que o Serviço funciona adequadamente para as finalidades indicadas e com a qualidade técnica inerente a este tipo de aplicação. A Contratada não garante, entretanto, que todas as mensagens postadas com emprego do Serviço alcançarão os respectivos destinatários, na medida em que estas sujeitam-se a filtros e verificações existentes na Internet que podem bloquear o envio de mensagens enviadas em massa ou com certos conteúdos identificados.

O Serviço disponibilizado pela Contratada não é apto a atender missões críticas, assim definidas como sendo aquelas em que o não recebimento da mensagem pelo destinatário, por qualquer razão, possa de alguma forma gerar qualquer transtorno ou prejuízo, recomendando-se, neste caso, que o interessado utilize algum outro meio de transmissão de mensagens em que o recebimento das mesmas possa ser confirmado de forma inequívoca pelos destinatários, característica esta que não existe no Serviço provido pela Contratada .

O usuário é o único responsável por fazer cópia de segurança de sua base de dados e dos conteúdos inseridos no Serviço, não sendo a Contratada responsável por quaisquer prejuízos que a perda de tais dados e conteúdos possa acarretar ao usuário.

A Contratada não responde por quaisquer danos diretos ou indiretos que eventual falha ou interrupção temporária no Serviço possa acarretar aos usuários do mesmo, limitando-se suas obrigações, quando contratado o serviço pago, a restabelecer as condições operacionais originais em caso de falha ou indisponibilidade do Serviço no menor prazo possível.